A capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas constitui uma das tarefas mais importantes do Ministério das Cidades no processo de promoção do Direito à Cidade e da inclusão social. Dessa forma, e tendo entre seus princípios e eixos de atuação a construção da igualdade e a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, o Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender aos requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos, mas, principalmente, colaborar na construção de cidades democráticas e com justiça social.
Os programas e ações incluídos no PNCC são de responsabilidade da Secretaria Executiva, por intermédio da Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que conta com a participação das Secretarias Nacionais, outros órgãos do Ministério e parceiros.
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