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Esgotamento Sanitário

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

São as águas servidas e os dejetos provenientes de residências, comércios, indústrias e instituições. Por conterem muitas impurezas e micro-organismos, devem ser coletados e tratados. O sistema de esgotamento sanitário é imprescindível à saúde da população e ao meio ambiente, de forma a reduzir os efeitos da poluição sobre os recursos hídricos.

O esgotamento sanitário é considerado adequado quando o atendimento é realizado por um sistema de coleta de esgotos seguida de tratamento ou através do uso de fossa séptica sucedida por pós-tratamento ou unidade de disposição final, adequadamente projetados e construídos.

Obras e Projetos em Andamento

O Sistema de Esgotamento Sanitário restringe-se a 4,23% da população do Estado do Amapá, segundo o SNIS/2015 (http://www.snis.gov.br/). Visando melhorar e ampliar a prestação desses serviços, o Estado, através da CAESA, executa três Contratos de Repasse com a CAIXA, cujos investimentos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (http://www.pac.gov.br/infraestrutura-social-e-urbana/saneamento) e de contrapartida do Estado:

Município	Contrato de Repasse	Sistema de Esgotamento Sanitário
Macapá	0222767-59	Recuperação do sistema de esgotamento sanitário existente.
Macapá	0094274-06	Ampliação e melhoria do sistema coletor de esgotamento sanitário (Bacia Mulheres).
Macapá e Santana	0381485-02	Elaboração de estudos de concepção e projetos de engenharia para universalização dos serviços de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

Fonte: CAIXA e Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA.

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