INFORMAÇÕES E INDICADORES DO ESTADO DO AMAPÁ E DOS MUNICÍPIOS
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA do Ministério das Cidades utiliza o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS (http://www.snis.gov.br/) para coletar as informações primárias dos responsáveis pela prestação de serviços de Água, Esgotos, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Pluviais Urbanas e, assim, calcular e divulgar os indicadores de todo o País.
O fornecimento dos dados ao SNIS (http://www.snis.gov.br/) é condição para acesso a recursos de investimentos do Ministério das Cidades, conforme definido nos normativos dos Manuais dos Programas. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA (http://www.caesa.ap.gov.br/) fornece as informações relativas à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios sob sua responsabilidade, cabendo às prefeituras informar quanto aos serviços de manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
No Estado do Amapá, deve-se observar que os indicadores traduzem a realidade de aproximadamente 90% da população que se concentra na área urbana. Na área rural, predominam as soluções alternativas e individuais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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