Após a promulgação da Lei Estadual nº 3.391/2025, que reformulou a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), a pasta passou a integrar oficialmente o eixo de infraestrutura do Governo do Estado do Amapá. A mudança marca uma nova fase para a secretaria, que iniciou um processo de reestruturação administrativa e de planejamento interno para adequar suas atividades às novas atribuições institucionais.
Como parte desse processo, está em elaboração um novo decreto que irá regulamentar a organização e o funcionamento da secretaria dentro da atual estrutura governamental. A proposta busca fortalecer a atuação institucional da SDC e aprimorar a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano nos municípios amapaenses.
De acordo com a secretaria, a reformulação também tem como objetivo garantir maior eficiência na condução de programas, projetos e convênios ligados à área de infraestrutura urbana. Durante a realização de um estudo técnico preliminar, foi identificada a necessidade de reforço no suporte operacional da pasta, em razão do elevado volume de demandas sob sua responsabilidade.
A iniciativa pretende assegurar melhores condições para a gestão e a implementação das ações coordenadas pela secretaria, ampliando a capacidade do Estado de promover investimentos e melhorias na infraestrutura das cidades do Amapá.
Clique no link e acesse os documentos:
Documento de Reformulação da Demanda: https://drive.google.com/file/d/1Er0mnALgZFavIy22yvEQ0hZG7tiyPCjG/view?usp=drive_link
Estudo Técnico Preliminar: https://drive.google.com/file/d/1OCZWTiqxhgDriVc4--l_1Lthv0BBzMM-/view?usp=drive_link
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
