SDC

O Governo do Amapá realizou na última quinta-feira, 11, a 8º Reunião Extraordinária do ConCidades-AP. A iniciativa, aliada ao Ministério das Cidades, possui como objetivo reconstruir a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.

Durante o evento, houve a deliberação para constituir a comissão organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada no segundo semestre deste ano, e também a formulação e implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano no estado. As atividades são vinculadas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC).

O Conselho das Cidades do Estado do Amapá (ConCidades Amapá) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, composto por conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de setembro de 2024 até outubro de 2027.

“Ter de volta o ConCidades, após anos paralisado, e realizar esta conferência será um divisor de águas para nossos municípios, pois podemos trazer entidades para dentro do debate, e assim, priorizar políticas de habitação para o Amapá”, reforçou o secretário do Desenvolvimento das Cidades e presidente do ConCidades, Bruno Santos.

Conselho das Cidades 

O ConCidades tem a finalidade de tratar acerca da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele foi criado em 2004 e representa uma instância de comunicação com a participação de atores sociais, movimentando processos decisórios sobre a temática do desenvolvimento urbano sustentável.

Estiveram presentes na reunião representantes da Companhia de Água e Esgoto (Caesa); Secretaria de Estado do Transporte (Setrap); Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio); Federação das Entidades Comunitárias do Amapá (Fecap); Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas; Instituto Ecovida, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); MAGNA Arquitetura e Urbanismo; e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA).