A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), realizaram uma oficina de capacitação para elaboração de termos de referência, visando a eficiência na utilização e gestão dos recursos públicos junto aos municípios e órgãos do Governo do Estado do Amapá (GEA).
A capacitação aconteceu nesta terça-feira (22), no auditório da Caixa e contou com a presença do gerente executivo de governo da CEF, Helielson Alain Ribeiro, técnicos do GEA e de todas as prefeituras, além dos prefeitos dos municípios de Amapá, Porto Grande e Serra do Navio.
A SDC desenvolve um programa de capacitação para os municípios desde 2015, através de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Fundação Ulisses Guimarães e Escola Nacional de Administração. Mas, por intermédio de uma parceria firmada em março deste ano entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, para apoiar tecnicamente os municípios e órgãos estaduais na contração de peças técnicas voltadas à captação de recursos federais, foi possível realizar esta oficina para qualificação de técnicos e gestores públicos.
Nesta primeira ação em parceria com Caixa, a secretaria se propôs a capacitar o Estado e municípios na elaboração de termo de referência, por notar uma demanda grande dentro das prefeituras e nos órgãos do Executivo estadual por conta da elaboração desses termos.
O secretário Alcir Matos entende que os técnicos possuem um papel importante neste processo, e que as capacitações são no sentido de evitar complicações futuras devido à má aplicação de recursos. “A Secretaria das Cidades tem se empenhado em qualificar os servidores municipais e é uma satisfação perceber a grande procura por uma capacitação como essa, três prefeitos participaram, isso mostra que, no momento atual, o conhecimento técnico é essencial para o fortalecimento das nossas cidades”, afirmou o secretário.
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