A Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), ressalvado o disposto no art. 30, da Constituição Federal e art. 17, da Constituição Estadual, tem por finalidade promover o desenvolvimento urbano das cidades amapaenses, através do apoio na formulação, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento institucional das administrações municipais, planejamento urbano, saneamento, habitação e infraestrutura urbana. Em articulação com as diversas esferas de governo, setor privado e organizações não-governamentais, apoia a formulação de ações em programas de habitação, transporte urbano, trânsito e desenvolvimento urbano, a fim de garantir a promoção da cidadania através do acesso aos bens e serviços públicos, além do crescimento ambiental, social e econômico do Estado do Amapá.
Secretário do Desenvolvimento das Cidades:
Augusto Wanderlley Aragão da Silva Júnior
Assessoria de imprensa:
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Serviço
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