SDC

Com o objetivo de auxiliar a compreensão e o acesso dos gestores municipais aos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um treinamento foi oferecido a representantes das prefeituras dos 16 municípios. A palestra foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e contou com representantes Funasa de Brasília e do Amapá.

No encontro, realizado na sexta-feira, 12, os técnicos dos municípios também receberam orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e sobre a elaboração de projetos de implantação de sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares. 

O treinamento faz parte do empenho do Governo do Amapá, junto à Funasa, para garantir a liberação de recursos e execução de obras essenciais para a melhoria de vida da população e garantir investimentos na área de saneamento básico para todo o Estado.

Na ocasião, Alcir Matos, secretário da SDC, destacou a importância do acompanhamento desde a elaboração até a execução dos projetos. “Queremos apresentar aos gestores as melhores ferramentas e caminhos a seguir no gerenciamento da coisa pública, com inovação, eficiência e eficácia na gestão. A atuação técnica vai permitir que os recursos sejam aplicados corretamente, proporcionando benefícios diretos à população”, ressaltou o secretário.

Conforme explicou o técnico da Funasa Dorival Rabelo, as equipes das prefeituras buscam apoio, principalmente, para solucionar pendências nos convênios de administrações anteriores ou projetos para acessar recursos com a fundação. “As equipes das prefeituras, neste treinamento, estão contando com o suporte técnico das duas instituições para tirar dúvidas, demonstrando o compromisso das atuais gestões na aplicação ou procura pelos recursos públicos em demandas importantes para população”, frisou.

Na oportunidade, foram explicadas as questões burocráticas referentes às documentações administrativas e técnicas, além do Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas da Funasa ou de emenda parlamentar.

Segundo Rabelo, a Funasa, desde 2011 até 2016, já investiu recursos por meio de termos de conduta do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 6 bilhões no Amapá. Além dos programas e emendas parlamentares, que giram em torno de R$ 800 milhões celebrados e que estão disponíveis para serem acessados pelos municípios.