O Governo do Amapá iniciou a promoção do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios para servidores de 15 municípios do Amapá e técnicos das diversas áreas da Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades (SDC). O objetivo é auxiliar as prefeituras e servidores na otimização dos procedimentos relacionados a contratos, convênios e compras públicas.
O curso é resultado de uma ação conjunta da SDC, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Escola de Administração Pública (EAP).
Segundo o instrutor do curso, o coordenador de Licitações da PGE, Albino Brito, a capacitação trata de questões fundamentais para a transparência, celeridade e lisura desses procedimentos. “Estão sendo abordados conteúdos desde o planejamento, escolha do fornecedor através de licitação e da efetiva execução dos convênios”, explica.
O secretário das Cidades, Alcir Matos, destacou que a capacitação também promove o contato com colegas que atuam na área de licitações e servidores dos municípios, facilitando a troca de experiências e conhecimentos.
“A intenção instituir uma rotina de acompanhamento preventivo contra ameaças à boa gestão por meio de uma atuação que busque estreitar a interação entre os órgãos do Estado e os municípios, evitando equívocos na utilização de recursos públicos pela falta de conhecimento”, ressaltou o secretário.
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